Comunidade LGBTQIAP+: Uma história marcada por lutas e conquistas

Um significativo movimento social mas que ainda enfrenta inúmeros desafios

Pamela Dias, Renan Fonseca, Thaís Batista 

A comunidade LGBTQIAP+ enfrenta desafios diários em uma sociedade culturalmente preconceituosa. As lutas partem desde os direitos básicos como saúde, educação, trabalho, até o que diz respeito à liberdade de expressão. Ao longo dos anos, pessoas de diferentes orientações sexuais e identidades de gênero superaram barreiras, deixando um legado de progresso e empoderamento, que resiste em meio a preconceitos. 

Um marco da história LGBTQIAP+ foi a Rebelião de Stonewall, um levante espontâneo da comunidade, em 28 de junho de 1969, contra a repressão policial em um bar gay de Nova York. Esse evento é o início de um movimento de resistência e ativismo pelos direitos LGBTQIAP+, impulsionando a luta por igualdade e visibilidade.

Nas décadas seguintes, diversos avanços foram alcançados. Em 1973, a Associação Americana de Psiquiatria retirou a homossexualidade da lista de transtornos mentais e em 1990, a Organização Mundial da Saúde seguiu o mesmo caminho. Essas mudanças contribuíram para desestigmatizar a comunidade LGBTQIAP+ e promover a conscientização sobre a diversidade sexual e de gênero.

Logo, a homessexualidade é uma parte intrínseca da orientação sexual de algumas pessoas. Os primeiros registros históricos de indivíduos homossexuais são datados de cerca de 1.200 a.C. Boa parte dos pesquisadores, estudiosos e historiadores afirmam que a orientação homossexual era aceita em diversas civilizações. Enquanto em outras, foi reprimida, estigmatizada ou perseguida.

O professor de antropologia Euclides Guimarães Neto destaca considerações, das ciências sociais sobre a ‘cura gay’, o termo refere-se a práticas ou terapias que alegam poder mudar a orientação sexual de uma pessoa, geralmente da homossexualidade para a heterossexualidade. Essas práticas são frequentemente chamadas de ‘terapia de conversão’ ou ‘terapia de reversão’: “Uma loucura, pois o pensamento não tem muito embasamento. Uma parte da sociedade conservadora fica com um discurso de ódio para pessoas que seguem o que não está na normatividade, e isso cria uma geração reacionária. Eles acreditam que é possível reverter a fuga da heteronormatividade.” 

O professor explicou o que é heteronormatividade. “Considerando a tradição na cultura ocidental, esse conceito diz que a natureza define o gênero das pessoas. A condição já é pré determinada, criando um padrão onde quem foge disso é discriminado.”

Homossexualidade ainda é punida ao redor mundo

Nos Estados Unidos, país da liberdade, como se intitulam, até 1960 ser homossexual era considerado crime em quase todos os seus estados. Atualmente, segundo a Associação Internacional de Gays e Lésbicas (AIGL), em seu relatório de 2020, existem sete países que preveem, em seus sistemas legais, pena de morte para atos homossexuais, sendo eles: Arábia Saudita, Irã, Iêmen, Nigéria, Mauritânia, Brunei e Uganda. Outros cinco países – Afeganistão, Paquistão, Catar, Somália e Emirados Árabes – têm leis dúbias sobre pena de morte para relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo.

Ao todo, de acordo com a AIGL, 67 países-membros das Nações Unidas têm leis que criminalizam a homossexualidade. Dessa lista, 31 países ficam na África, 21 na Ásia, especialmente no Oriente Médio, onde a interpretação rígida da lei islâmica geralmente gera algum tipo de punição para homossexuais. Outros nove ficam no Caribe e seis na Oceania.

Brasil continua a liderar o ranking dos países que mais matam LGBTQIAP+

Nessa pauta global, de luta pela igualdade e pelos direitos LGBTQI+, o Brasil enfrenta uma triste realidade. Segundo o levantamento do Grupo Gay da Bahia (GGB), organização que monitora a violência contra essa comunidade, ocorre em média uma morte a cada 34 horas de pessoas da comunidade LGBTQI+ no país. Segundo dados do Dossiê de Mortes e Violências contra LGBTIAP+ do ano passado, 273 pessoas LGBTIAP+ morreram de forma violenta no país. O levantamento é resultado da parceria entre a Acontece Arte e Política LGBTIA+, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT). 

O Nordeste é a região mais perigosa para a comunidade, concentrando 111 (43,36%) das mortes violentas. Dentre as dez primeiras cidades com mais casos de mortes violentas de LGBT+ em números absolutos, cinco estão no Nordeste: Salvador, São Luís, Fortaleza, Recife e Arapiraca (AL).

A deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), representante das pautas da comunidade LGBTQIAP+ na câmara, fala sobre seu caminho para alcançar um cargo de grande importância na sociedade. “Árduo, reflexivo e gratificante. A política sempre me chamou muita atenção, me fazia refletir, concordar, negar ou repudiar, e com a incessante vontade de dar voz à vontade pública, decidi investir em uma carreira mais burocrática com finalidade democrática.” Acrescentou que uma das maiores dificuldades na carreira é ser uma mulher trans, uma sociedade cheia de preconceitos, indiferenças e tabus. “Creio que hoje, ainda para muitos, seja um grande impacto ter conhecimento de que uma mulher trans ocupa um cargo de tamanha importância para o país.”

Salabert que é ativista e apoiadora de causas homoafetivas já havia sido eleita vereadora, em 2020, tendo sido a mais bem votada da história de Belo Horizonte. A parlamentar detalhou sua imersão na comunidade LGBTQIAP+ que ocorreu na adolescência. “Ao longo das vivências compreendi melhor como as coisas mexiam comigo e como eu lidava com aquilo, que foi que eu percebi que  na verdade, bonecas não eram apenas para meninas e nem carrinhos para meninas, e dali em diante, com o conhecimento sobre orientação sexual que aprendi, passei a me entender e me identificar com outros olhos mas de maneira a me respeitar e aceitar melhor. Foi naquele momento, adolescente para adulta, que me conheci na comunidade LGBTQIAP+.”

No Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+, celebrado no dia 28 de junho, o Ministério Público Federal (MPF) promoveu uma roda de conversa para debater a importância da família no processo de acolhimento, inclusão e combate ao preconceito. 

Quanto à importância de um suporte emocional para lidar com diversas situações de preconceito, a deputada destacou que conta com apoio familiar, psicológico, de amigos e da população que abraça suas causas e propostas. “É e sempre foi importante para mim ter essa rede de apoio para poder enfrentar todas as situações de preconceito que me colocam. Vivemos em uma sociedade, infelizmente, que ainda hoje se preocupa mais com a sexualidade do outro, do que tratar de questões realmente sérias para que possamos prosperar por um governo e um país melhor.”

Conheça os países mais seguros para a comunidade LGBTQIAP+

Alguns países são referência no que diz respeito a um ambiente seguro e acolhedor para pessoas de diferentes orientações sexuais e identidades de gênero. De acordo com dados da organização Associação Internacional de Gays e Lésbicas (ILGA), cinco deles se destacam, graças às suas políticas progressistas, legislações inclusivas e uma atitude social acolhedora. Veja lista:

Países Baixos –  São pioneiros em termos de igualdade e direitos LGBTQIAP+. Desde 2001, o casamento entre pessoas do mesmo sexo é legalizado, tornando-se um dos primeiros países a adotar tal medida. As pessoas LGBTQIAP+ desfrutam de uma ampla gama de direitos, incluindo adoção por casais do mesmo sexo e acesso a tratamentos de saúde especializados.

Suécia – Estocolmo, a capital sueca, é considerada uma das cidades mais acolhedoras para a comunidade LGBTQIAP+, com uma animada vida noturna e uma parada do orgulho que reúne milhares de pessoas todos os anos.

Canadá – Suas cidades Vancouver e Toronto são conhecidas por suas comunidades LGBTQI+ vibrantes e acolhedoras, com uma lista de bares, festivais e eventos que celebram a diversidade.

Noruega – É um país que se destaca por seu compromisso com a igualdade e a inclusão LGBTQIAP+. O casamento homoafetivo foi legalizado em 2009, e a legislação norueguesa proíbe a discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero.

Nova Zelândia – É um país progressista em termos de direitos LGBTQIAP+,conta com leis de proteção aos direitos transgêneros e reconhecimento da identidade de gênero de forma legal.